ELEIÇÃO

Irei tratar de um tema de extrema importância para o futuro do nosso país, a eleição. Nesse ano teremos eleição, basicamente, temos eleição em todos os anos pares (2010; 2012 e assim por diante). A eleição é a maneira que temos de escolher nossos representantes no governo, é através dela que se legitima a democracia representativa.

A democracia é um regime de governo no qual a vontade da maioria prevalece. Ela se divide basicamente em democracia direta e democracia representativa. A direta é aquela pela qual os indivíduos exercem diretamente os seus interesses, eles mesmos fazem as leis, por exemplo. É um regime que não se sustenta nos dias atuais, visto que hoje somos aproximadamente 190 milhões de habitantes no Brasil, o problema é como reunir todos esses cidadãos ao mesmo tempo, é inviável. Por isso que a democracia representativa é mais aceita, nela os cidadãos escolhem os seus representantes para que eles façam as escolhas, é como se os cidadãos transferissem para poucos os direitos de legislarem. Essa escolha dos representantes é feita através da eleição.

O artigo 2º da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os poderes da União: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”. De maneira bem simplificada, o Legislativo cria as leis que serão executadas pelo poder Executivo e compete ao Judiciário julgar de acordo com tais dispositivos. Apenas os representantes do poder Legislativo e alguns do Executivo são eleitos pelo povo.

No Brasil, vigoram 2 sistemas eleitorais distintos, o majoritário e o proporcional. Neste artigo tratarei apenas nos sistemas eleitorais, posteriormente, em outro artigo, irei explicar as atribuições de cada representante que temos no governo. Pois bem, em que consiste cada um desses sistemas, quais as vantagens e quais as desvantagens?

Primeiramente, é bom ressaltar que no Brasil o voto é direto e secreto, e com a urna eletrônica temos uma das mais seguras eleições do mundo! Precisamos também definir o que é partido político. Partido político é a entidade representativa que reúne pessoas com mesma ideologia, com o objetivo de disputar, conquistar e exercer o poder, colocando em pratica suas metas. Feito isso, vamos aos sistemas:

Sistema Majoritário

O sistema majoritário é aquele em que o candidato precisa conseguir a metade + 1 voto do total de votos para ser eleito. Não importa qual seja o partido do candidato, os votos vão diretamente ao candidato, sendo eleito o que alcançar o maior numero de votos. O Brasil adota este sistema para eleger o presidente, os governadores, os prefeitos e os senadores. Se por acaso nenhum candidato alcançar esta marca, acontece uma segunda votação entre os dois candidatos mais bem votados. Não acontece segundo turno em eleições para senadores, o mais bem votado é eleito independente se ele alcançou mais da metade dos votos. Este sistema, a primeira vista, é o mais justo, já que o candidato que receber o maior número de votos será eleito. Só que se fizermos uma analise mais profunda, veremos que este sistema não da oportunidade a partidos com menor expressão, apenas os grandes partidos conseguem eleger representantes.

Sistema Proporcional

O sistema proporcional é aquele em que os votos vão para o partido, e, posteriormente, serão definidos os candidatos que foram eleitos. Neste sistema, é calculado quantos votos são necessários para se eleger um candidato através da seguinte conta: Número total de eleitores dividido pelo número de vagas em disputa, chegando ao que chamamos de coeficiente eleitoral. O coeficiente eleitoral é o numero de votos que o partido precisa conseguir para eleger um candidato. É feita a soma de todos os votos que o partido recebeu e divide-se pelo coeficiente eleitoral, o resultado é o numero de candidatos eleitos por aquele partido. Assumirá o poder os candidatos mais bem votados dentre o partido, independente se um candidato sequer conseguiu alcançar o coeficiente eleitoral. Este sistema é utilizado no Brasil para eleger vereadores e deputados. É um sistema que permite que partidos com menor expressão política tenham candidatos eleitos já que se soma todos os votos recebidos pelo partido. Mas por outro lado pode causar injustiças, já que candidatos eleitos podem ter menos votos que outros candidatos que não foram eleitos, devido ao fato de ser o partido quem elege os representantes do povo.

Estes são os dois sistemas eleitorais que vigoram no Brasil, este ano iremos ter o que alguns chamam de eleição municipal, já que votaremos para prefeito e vereador. O voto é facultativo para analfabetos, maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. E é obrigatório para quem é maior de 18 anos. Não durma no ponto, vote em um representante honesto, lembre-se que ele irá representar os seus interesses. É de extrema importância a consciência eleitoral, por isso, conheçam bem em quem irão votar... lembre-se que o seu voto faz a diferença.

Theosebeia – Paz, Justiça e Graça

Daniel Evangelista